Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as…
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as…
O Espírito Santo passará a ter maior protagonismo na Associação Nacional dos Detrans (AND), após a eleição do diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), Givaldo…
Texto altera o Código Nacional de Trânsito para facilitar o acesso de motoristas e proprietários de veículo. Uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro possibilitará que motoristas habilitados consultem dados…
Secretaria sugere à Aneel e a ministério medidas adicionais A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$…
O Governo do Espírito Santo segue atuando no apoio à reconstrução da cidade de Mimoso do Sul, localizada na microrregião Central Sul, afetada por fortes chuvas no mês de março.…
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações. As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que ainda…
Estudo do comportamento climático terá que ser observado por empresas O governo do Rio Grande do Sul estima que precisará de pelo menos R$ 3 bilhões para consertar os estragos…
A Campanha de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o fim do estoque das doses nos municípios. A orientação foi dada pelo Ministério da Saúde, por meio do Ofício…
Transmissões ao vivo ampliam o alcance da Festa que acontece no Espírito Santo Entre os dias 29 de maio e 9 de junho, o Santuário Nacional de São José de…
Foco principal é a população mais jovem No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), a Fundação do Câncer lançou o #movimentovapeOFF, para chamar a atenção para o uso…