O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informa que nove processos de solicitação de licença ambiental estão paralisados em razão de pendências documentais por parte dos empreendedores. O órgão orienta que os responsáveis procurem a Assessoria de Documentação para conferência dos arquivos e regularização das inconsistências, possibilitando a conclusão do licenciamento. A relação completa dos empreendimentos pode ser acessada clicando aqui.
Entre os principais problemas identificados estão documentos com prazo de validade expirado, ausência de anuências, falta da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pendências referentes ao pagamento de multas. “São pendências simples, mas que impedem a continuidade do processo. É fundamental que os responsáveis atualizem a documentação para que possamos emitir as licenças”, explicou a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
A conferência administrativa representa a etapa final do licenciamento ambiental e antecede a emissão da licença. “A colaboração ativa dos empreendedores é essencial para garantir que o processo siga de forma eficiente, dentro das normas legais, e com agilidade na emissão das licenças”, afirmou o diretor-geral do Iema, Mário Louzada.
(POR Gutemberg dos Santos Souza)
(INF.\FONTE: Governo-ES \\ Governo-ES)
(FT.\CRÉD.: Governo-ES \\ Divulgação)
