Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem substituir o nome…
Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara…
O programa “Microcrédito Juntas”, que oferece condições diferenciadas de financiamento para mulheres empreendedoras, foi prorrogado até o fim do mês de abril. O programa atende tanto a Pessoa Física quanto…
A secretaria municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde, divulga o novo itinerário do carro fumacê. O cronograma de combate ao mosquito transmissor da dengue segue nesta semana passando…
Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).…
Mudanças exigem anuência pelo SouGov e limitam acesso a dados As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em…
Números sorteados são: 07 - 09 - 27 - 38 - 49 - 52 Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.996 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (14). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 52…
A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Honório Fraga participou, nos dias 09 e 10 de abril, do II Torneio e Mostra Tecnológica de Robô, realizado no Instituto…
Códigos-fonte estão disponíveis há seis meses para fiscalizações de instituições legitimadas Desde a abertura do Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2026 em 2 de outubro de 2025, os códigos-fonte das urnas…
A secretaria municipal de Agricultura, por meio do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), comemora a formalização de 10 novas agroindústrias de produtos de origem animal no município de Linhares. A…
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